Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas

Federal e Regional dos despachantes e tratam sobre a eleição para representantes das unidades

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297 DO TST.

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TST anula processo em que atuou falsa advogada

Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, desde a interposição do recurso do TRT-15, em razão de todos terem sido ajuizados por advogada não inscrita na OAB